Avelino Ferreira, 63 anos, brasileiro, casado, sete filhos, sete netos. Jornalista; escritor; professor de Filosofia.







domingo, 25 de julho de 2010

Resposta a Roberto Moraes sobre pregão de fogos de artifício

Caro Roberto,
Na questão do "custo" dos fogos, que seu leitor extraiu do Diário Oficial, gostaria de comentar, para seu conhecimento e, claro, o de seus leitores, o seguinte:
O que a Fundação Oswaldo Lima contratou, via pregão, foi uma empresa para promover queima de fogos artísticos, na verdade, "espetáculos pirotécnicos". E foi na modalidade registro de preço. Ou seja, a Fundação vai pagar de acordo com o que usar, durante seis meses. O preço é unitário e o total é uma estimativa de gasto e não uma obrigação.
Os espetáculos pirotécnicos, para serem realizados como determina a lei, não são baratos, porque as exigências são tantas, devido à segurança, que o custo para uma queima de fogos é muito alto. Para se ter uma idéia, o órgão fiscalizador, DFAE, não permitiu a queima de fogos, ano passado, na festa do Santíssimo Salvador. A empresa cobrou pouco mais de 33 mil, venceu a licitação e não estava totalmente legalizada para fazer o serviço. O caminhão não era apropriado e os registros no Exército, no Ibama e no próprio DFAE, não estavam de acordo com as exigências. O Governo do Estado havia aprovado uma lei em fevereiro daquele ano, que fazia exigências impossíveis de serem cumpridas pelas empresas.
No atual registro de preços, procuramos os órgãos competentes e, nas exigências, incluímos tudo que é necessário. Por isso, vamos ter o espetáculo pirotécnico na festa do Santíssimo. Espetáculo, aliás, cobrado pela mídia no ano passado.
Para se ter uma idéia de custo, informo que a queima de fogos em Rio das Ostras, no reveillon, ficou em R$ 750 mil. Foram R$ 450 mil de fogos e R$ 300 mil de balsas. Em Cabo Frio, o reveillon ficou em R$ 630 mil, sendo R$ 330 mil em fogos e R$ 300 mil em balsas. O Rio gastou cerca de R$ 2 milhões em fogos. Isso só para o reveillon.
Em Campos, se usarmos balsas, teremos que pagar um rebocador oceânico, pois o nosso mar é "aberto" e precisa de um grande rebocador para que as balsas fiquem firmes num ponto. Sabe qual será o custo? mais de R$ 300 mil (só de balsa e rebocador).
O registro de preço que está sendo questionado pelo seu leitor e ironizado por um outro, tem um custo total estimado (exigência legal) para seis meses. Não quer dizer que vamos gastar aquele total, mas é bem provável, pois temos as festas tradicionais, incluindo dezembro, atendendo pedidos da comunidade, que incluem festejos aos santos padroeiros de algumas localidades.
A idéia que se tem de fogos é a de rojões, comprados por qualquer pessoa que, sem nenhuma segurança, sem experiência e colocando as pessoas próximas em risco, solta-os riscando um fósforo no diminuto pavio ou mesmo queimando esse pavio com a ponta acesa de um cigarro. O risco de acidente é grande e é proibido.
O poder público não pode, como ocorria antes, lançar esse tipo de rojão. Por isso mesmo, a Rosinha proibiu que cedêssemos fogos para as festas sem a contratação de uma firma especializada e com todas as garantias legais. Foi o que fizemos. Quem for à praça São Salvador no dia 06, verá um belíssimo espetáculo pirotécnico, com manipulação via computador, com música de acordo com a "dança" dos fogos e suas cores.
Creio ter esclarecido a questão, mas estou à disposição para explicar com mais detalhes. Se for preciso, trarei a Campos o empresário que promove espetáculos pirotécnicos no Brasil inteiro e que, inclusive, pode fornecer todas as informações que envolvem a queima de fogos no Brasil.
Abraços,

Avelino Ferreira
(presidente da Fundação Cultural "Jornalista Oswaldo Lima")

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