(Fotos: César Ferreira)
Luciano Vidal (Ministério da Pesca) e Rodolfo Ribeiro (Colônia Z-19)
Vidal fala sobre os benefícios para líderes dos pescadores da região
Rodolfo fala sobre a importância da descentralização da Superintendência
O superintendente estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura, Luciano Vidal, esteve reunido ontem à tarde, no auditório da Fundenor, com representantes dos pescadores da região para falar sobre as medidas que adotará, a partir das reivindicações encaminhadas ao Ministério, a partir de agora.
Explicou que, como pescador que se elegeu vereador (Paraty) e agora na Superintendência, sabe muito bem o que fazer para resoler muitos problmas que afligem a categoria há muitos anos. Para ele, falta ordenamento na pescado do Estado do Rio. propôs um Fórum permanente para que todas as questões possam ser discutidas e solucionadas.
O primeiro passo para resoler um dos grandes problemas, que é o benefício recebido pelos pescadores durante o defeso, é estabelecer critérios que evitem que os oportunistas se passrm por pescadores e recebam o benefício, gerando denúncias e prejudicando os leitos da classe. Assim, ele propóe a divisão em oito categorias, sendo a 1- esca artesanal, a 2- pescado do camarão, cujo defeso é de três meses, e 3- pesca da sardinha, cujo defeso é de cinco meses. Com critérios rígidos, só os profissionais, os trabalhadores da pesca, é que terão os benefícios.
O número 4-peixeiro ou atravessador, 5- autônomo que não vive só da pesca, 6- proprietários de barcos, 7- aposentados que já recebem pelo INSS, e 8- amador, que não vive da pesca. Estes não terão direito aos benefícios do defeso. Nem tem porque, na opinião de Luciano Vidal, retirar do Fundo de Amparo ao Trabalhador dinheiro para eles. Assim como tirar dinheiro das prefeituras (muitas ajudam na época do defeso).
Para tanto, quer a união da categoria e que os presidentes de colônias e associações não assinem documento para que os não pescadores recebam benefícios. Em parceria com o Ibama, MInistério do Trabalho, INEA e outros órgãos, a Superintendência vai conseguir documentos específicos para quem realmente vive da pesca e quem é atravessador, dono de barco, amador ou que faz da pesca um "bico".
A Superintendência também vai desburocratizar o órgão, evitando que os pescadores, para um simples documento, tenha que ir ao Rio. Contacom parcerias com as prefeituras para que auxiliem, nos municípios, a tramitação de documentos e na fiscalização. "Nesse momento, o importante é a união da categoria. As diferenças políticas e ideológicas não podem interferir nos pleitos da classe. Unidos, com certeza, teremos muitas conquistas".
Eduardo Crespo, secretário municipal de Agricultura e Pesca, participou da reunião e vai reunir-se com representantes dos pescadores para algumas ações que colaborem na organização da categoria e que redundem em benefícios direts aos pescadores e suas famílias. Para Rodolfo, o primeiro passo, já proposto para a prefeita Rosinha, é um diagnóstico da pesca, que nunca foi realizado e que será um grande passo para organizar o setor.
Participaram da reunião, além de pescadores e representantes do governo municipal, as colônias de Pesca de Campos, Macaé, São Francisco, São Fidélis, São João da Barra, das associações de escadores de Lagoa de Cima, Parque Prazeres, Coroa Grande e de Itaperuna. Além deles, participaram representantes do Banco do Brasil, IFF, Prefeitura de São Fidélis e de São Francisco, a ONG Ecoanzol e a LLX.
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