Avelino Ferreira, 63 anos, brasileiro, casado, sete filhos, sete netos. Jornalista; escritor; professor de Filosofia.







quarta-feira, 16 de maio de 2012

Dilma Roussef e os "direitos adquiridos"


Dilma Roussef fala na abertura da Marcha dos Prefeitos (Foto: JB)

Igualar a sociedade é acabar com o "direito adquirido", começar tudo de novo e solucionar o maior problema: distribuição equitativa da riqueza de uma nação. Mas isso ninguém quer. Os ricos e a classe média por motivos óbvios e os pobres por desconhecimento e pelo desejo de um dia "subirem na vida". A riqueza fictícia que se faz real devido o consumo (não devemos ter um terço de riquezas reais para os 100% de riquezas virtuais, metamorfoseadas de "moeda") mantém o sistema e proporciona a ilusão necessária ao statu quo.

O "mito da caverna" de Platão é sempre atual e mostra muito bem como a sociedade prefere viver.

Mas, em geral, as pessoas olham para seus próprios umbigos. Lutam por seus próprios interesses. Se estes coincidirem com os interesses da sociedade, tudo bem. Se não, que se dane a sociedade, pois o que importa "sou eu e os meus". Ninguém abre mão de privilégios a não ser pela força, pela coerção. E, num sistema que garante os "direitos adquiridos", não resta outra alternativa aos que os detém, lutar por eles, quando ameaçados.

O caso da indenização paga pela Petrobrás pela exploração de petróleo na Bacia de Campos gera polêmica porque aqueles que não querem perder seus privilégios, seus direitos adquiridos, usam de todos os meios possíveis (parlamentar, jurídico e pressão "popular") para acabar com os direitos adquiridos dos outros. No caso especifico, os milhares de municípios e dezenas de estados não produtores contra os poucos municípios e dois estados produtores. Incoerência, contradição, paradoxo.

Para redividir a riqueza produzida por uma nação, teríamos que refazer tudo, começar do zero. Partiríamos do princípio de que tudo que se produz é de todos. Isso, repito, ninguém quer. Então, que sejam respeitados os "direitos adquiridos". A presidente Dilma Roussef entendeu assim e disse para a nação: discutam indenização da extração do petróleo futuro e respeitem os contratos firmados. 

Para nós, ela deveria ter dito isso há mais tempo. Mas, como diz o ditado, antes tarde do que nunca. Porém, não foi simples assim. Precisou que a ex-governadora e prefeita de Campos Rosinha Garotinho iniciasse uma mobilização que chegou ao Rio, a Brasília, aos gabinetes ministeriais. Depois, o Garotinho, como líder político e deputado federal, conduziu o processo, com estudos feitos por especialistas, interdição de sessões na Câmara, mobilização das bancadas do Rio e Espírito Santo etc.. 

Agora, esperamos que Dilma Roussef mantenha a palavra e desmonte a arapuca montada no Senado e na Câmara para emparedar os estados do Rio e Espírito Santo, sugando deles a riqueza que lhes pertence. Isso acontecendo, acaba-se os sobressaltos, os temores de uma miserabilidade anunciada ante a perspectiva sombria da perda dos "royalties".  Em sendo assim, podemos planejar o futuro com segurança.

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