Meu amigo Nelson, o Príncipe Negro, ligou agora há pouco, revelando muita satisfação, para informar que Dilma Roussef vetou a lei aprovada no Congresso (Senado e Câmara) que divide os nossos royalties com todos os municípios e estados brasileiros.
Na postagem deste blog, ontem, deixei claro que a Presidente iria vetar, no todo ou em parte, o projeto aprovado porque, como o Garotinho mostrou, em diversas oportunidades, é inconstitucional, acirra uma luta indesejada pelas pessoas de bom senso entre os entes federados, é um crime contra o Estado do Rio, o Estado do Espírito Santo e os municípios produtores e não vai melhorar a situação financeira dos demais municípios.
E Dilma vetou. Agora, o projeto volta ao Senado que poderá manter o veto ou não. Caso queira rejeitar o veto, segundo informou Garotinho em seu blog, o Senado tem que, primeiro, apreciar os cerca de 150 vetos anteriores que estão na gaveta para serem votados. Segundo o deputado, legalmente não há como dar prioridade ao veto de hoje da Dilma Roussef. Então, tudo continua como está. Por enquanto.
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