Como era esperado, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, concedeu liminar favorável aos estados e municípios produtores de petróleo, mantendo os contratos em vigor relativo aos royalties. Com isso, ganha-se fôlego para aguardar a decisão final, que será dada pelo Pleno do STF, talvez em abril.
Após a decisão, agora há pouco, Dr. Edson Batista, presidente da Câmara de Vereadores de Campos, revelou sua satisfação, telefonando para seus colegas e correligionários. Não escondia sua alegria, após dias e dias de tensão com a perspectiva da perda dos royalties, que abalaria seriamente o município de Campos, embora a Câmara nada perdesse, em termos orçamentários, pois sua receita não é baseada em royalties.
Todavia deixou claro o presidente da Câmara que os vereadores continuarão em estado de alerta até a decisão final do STF. Mais detalhes, daqui a pouco.
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